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PAUTA DA REUNIÃO DO TARF – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
DATA DA REUNIÃO: 04/12/2018


Horário: 8h30 às 11h30

PAUTA DA REUNIÃO DO TARF – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

 

     DATA DA REUNIÃO: 04/12/2018

 

 

  Horário: 8hs30 às 11hs30

1-     Leitura e Aprovação da ata da reunião anterior

2-     Aprovação de acórdãos

2.1-- Processo nº  92.319/2017 – Maria Inez Seixas

2.2- Processo nº 91.899/2018 – Ricardo Antonio Calixto (Intempestivo)

2.3- Processo nº 92.217/2018 – Junia Maria Prezoto Bertolaccini  (Intempestivo)

2.4- Processo nº 95.070/2018 – Zélia Ulisses Batista (Intempestivo)

2.5- Processo  nº 95.084/2018 – Zélia Ulisses Batista (Intempestivo)

 

3-     Julgamentos

 

3.1 – Processos  nºs  32.567, 32.571, 32.574, 32.576, 32.585, 32.589, 32.593, 32.594, 32.596, 32.599, 32.602, 32.605, 32.606, 32.609, 32.611, 32.615, 32.617, 32.622, 32.624, 32.625, 32.638, 32.640, 32.643, 32.649, 32.652, 32.654, 32.655/2017

Recorrente:  Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas SS Ltda,

Relator: Emerson Pires Agra

 

 3.2- Processo nº 78.417/2017

Recorrente: Maria Conceição Leibante Bravo

Relator:  Nelson Emílio B. Barreto

 

3.3- Processo nº 86.445/2017

Recorrente: Suelen Negreiros Ramos

Relator: Fabiano Nakanishi

 

3.4- Processo nº 89.528/2017

Recorrente: APAE – Associação de Pais e Amigos  dos Excepcionais

Relator: Marcelo Moreira  Candeloro

 

3.5- Processo nº 89.988/2017

Recorrente: Natanael Ferreira Júnior

Relator: Fabiano Nakanishi

Londrina, 20 de novembro   de 2018.

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