Políticas de Rede

 Decreto nº 52 de 9 de fevereiro de 2004

Integração

• Manual da Integração
• Olimpíadas do Servidor 2018

Sistemas

• Declaração Anual de Bens e Valores
  
• Carta de Rendimentos
• Consulta de Saldo Devedor Crédito Consignado
• Holerite de Servidores Ativos
• Simulação de Empréstimo

Aposentados e pensionistas

• Holerite de aposentados e pensionistas - Veja aqui como acessar

• Data do Crédito dos Proventos e Reajuste de aposentados e pensionistas
• Aposentados e Pensionistas - consulta de saldo devedor de crédito consignado e simulação de empréstimo

Legislação

• Estatuto
• PCCS Geral
• PCCS Magistério
• Cartilha do Servidor
• Decreto de Afastamento para Capacitação e Turno Especial de Trabalho

Promoções

• por Competências e Habilidades - TGP e AGP (2011)
• por Competências e Habilidades - TSP (2012)
• por Competências e Habilidades - TGP, TSP e PSPENF (2016)
• por Conhecimento (2004-2006)
• por Conhecimento (2010)
• por Conhecimento Geral (a partir de 2012)
• por Conhecimento Saúde (AMS) (a partir de 2012)
• por Conhecimento Magistério (a partir de 2012)
• por Merecimento (2007)
• por Merecimento (2009)
• por Merecimento (2011)
• por Merecimento (2013)
• por Merecimento (2015)
• por Merecimento (2017)

Avaliação de Desempenho

Avaliação de Estágio Probatório

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde - Alteração

• Houve alteração do Decreto que dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor e para o acompanhamento de pessoa de sua família.
  A principal alteração é em relação ao período de afastamento sem necessidade de perícia, que foi reduzido de 7 (sete) para 3 (três) dias).
  Os novos procedimentos estão expressos no Decreto 768/2016, publicado no Jornal Oficial nº 3035, de 12/07/2016.
  Anexo I
  Anexo II

• Formulário para preenchimento pelos servidores que necessitam passar por perícia médica para abono de atestado para acompanhamento de familiar.

          Para acesso ao Formulário Clique Aqui

Segurança e Medicina do Trabalho

• Lei nº 11.794, de 26 de dezembro de 2012 - Substituição do Decreto nº. 527 de 30 de maio de 2011 .
  SÚMULA: Dispõe sobre a Segurança e Medicina do Trabalho e dá outras providências.