Políticas de Rede

 Decreto nº 52 de 9 de fevereiro de 2004

Integração

• Manual Afastamento para Estudos SEI
• Manual da Integração
• Olimpíadas do Servidor 2018

Sistemas

• Declaração Anual de Bens e Valores
  
• Carta de Rendimentos
• Consulta de Saldo Devedor Crédito Consignado
• Holerite de Servidores Ativos
• Simulação de Empréstimo

Aposentados e pensionistas

• Holerite de aposentados e pensionistas - Veja aqui como acessar

• Data do Crédito dos Proventos e Reajuste de aposentados e pensionistas
• Aposentados e Pensionistas - consulta de saldo devedor de crédito consignado e simulação de empréstimo

Legislação

• Estatuto
• PCCS Geral
• PCCS Magistério
• Cartilha do Servidor
• Decreto de Afastamento para Capacitação e Turno Especial de Trabalho

Promoções

• Conhecimento
• por Conhecimento (a partir de 2018)
• por Conhecimento Geral (a partir de 2012)
• por Conhecimento Saúde (AMS) (a partir de 2012)
• por Conhecimento Magistério (a partir de 2012)
• por Conhecimento (2010)
• por Conhecimento (2004-2006)
• Merecimento
• por Merecimento (2017)
• por Merecimento (2015)
• por Merecimento (2013)
• por Merecimento (2011)
• por Merecimento (2009)
• por Merecimento (2007)
• Competências e Habilidades
• por Competências e Habilidades - TGP, TSP e PSPENF (2016)
• por Competências e Habilidades - TSP (2012)
• por Competências e Habilidades - TGP e AGP (2011)

Avaliação de Desempenho

Avaliação de Estágio Probatório

Agendamento de Perícia Oficial - Somente via SEI

• A partir de 17 de dezembro de 2018, houve mudança no atendimento da Diretoria de Saúde Ocupacional, referente ao agendamento de Perícia Oficial.
• Alertamos a todos, que os processos da Diretoria de Saúde Ocupacional, referente aos agendamentos de Perícias Oficiais, serão exclusivamente encaminhados eletronicamente via SEI – Sistema Eletrônico de Informações, devendo o servidor ou sua chefia imediata realizar o pedido de acordo com a Base de Conhecimento.
• O servidor ou sua chefia realizará o pedido de agendamento no SEI, de acordo com Decreto nº 768/2016, ficando responsável pela veracidade das informações enviadas.
• Posteriormente a chefia e servidor receberão “via Sistema SEI”, a data agendada para sua Perícia Oficial.
• ATENÇÃO: O SEI deve ser visualizado diariamente por todos, tendo em vista que os pedidos de providências relativos aos agendamentos de Pericias Oficiais serão exclusivamente encaminhados via Sistema.
• Todo servidor deve observar os termos do Decreto nº 768/2016, publicado no Jornal Oficial nº 3035, de 12/07/2016 que regulamenta Perícia Médica para fins de concessão da Licença para Tratamento da Própria Saúde e por Acidente em Serviço, da Licença para Acompanhamento de Pessoa da Família e da Licença à Gestante.
• Consulte o Tutorial de acesso ao SEI e como realizar a solicitação o agendamento de Perícia Oficial.
• Acesse o Sistema SEI – Sistema Eletrônico de Informações e solicite o agendamento de Perícia Oficial.

Segurança e Medicina do Trabalho

• Lei nº 11.794, de 26 de dezembro de 2012 - Substituição do Decreto nº. 527 de 30 de maio de 2011 .
  SÚMULA: Dispõe sobre a Segurança e Medicina do Trabalho e dá outras providências.