Políticas de Rede
Integração
Sistemas
- Declaração Anual de Bens e Valores
- Carta de Rendimentos
- Consulta de Saldo Devedor Crédito Consignado
- Holerite de Servidores Ativos
- Simulação de Empréstimo
Aposentados e pensionistas
- Data do Crédito dos Proventos e Reajuste de aposentados e pensionistas
- Aposentados e Pensionistas - consulta de saldo devedor de crédito consignado e simulação de empréstimo
Legislação
- Estatuto
- PCCS Geral
- PCCS Magistério
- Cartilha do Servidor
- Decreto de Afastamento para Capacitação e Turno Especial de Trabalho
Promoções
- Conhecimento
- por Conhecimento (a partir de 2018)
- por Conhecimento Geral (a partir de 2012)
- por Conhecimento Saúde (AMS) (a partir de 2012)
- por Conhecimento Magistério (a partir de 2012)
- por Conhecimento (2010)
- por Conhecimento (2004-2006)
- Merecimento
- por Merecimento (2017)
- por Merecimento (2015)
- por Merecimento (2013)
- por Merecimento (2011)
- por Merecimento (2009)
- por Merecimento (2007)
- Competências e Habilidades
- por Competências e Habilidades - TGP, TSP e PSPENF (2016)
- por Competências e Habilidades - TSP (2012)
- por Competências e Habilidades - TGP e AGP (2011)
Avaliação de Desempenho
Avaliação de Estágio Probatório
Agendamento de Perícia Oficial - Somente via SEI
- A partir de 17 de dezembro de 2018, houve mudança no atendimento da Diretoria de Saúde Ocupacional, referente ao agendamento de Perícia Oficial.
- Alertamos a todos, que os processos da Diretoria de Saúde Ocupacional, referente aos agendamentos de Perícias Oficiais, serão exclusivamente encaminhados eletronicamente via SEI – Sistema Eletrônico de Informações, devendo o servidor ou sua chefia imediata realizar o pedido de acordo com a Base de Conhecimento.
- O servidor ou sua chefia realizará o pedido de agendamento no SEI, de acordo com Decreto nº 768/2016, ficando responsável pela veracidade das informações enviadas.
- Posteriormente a chefia e servidor receberão “via Sistema SEI”, a data agendada para sua Perícia Oficial.
- ATENÇÃO: O SEI deve ser visualizado diariamente por todos, tendo em vista que os pedidos de providências relativos aos agendamentos de Pericias Oficiais serão exclusivamente encaminhados via Sistema.
- Todo servidor deve observar os termos do Decreto nº 768/2016, publicado no Jornal Oficial nº 3035, de 12/07/2016 que regulamenta Perícia Médica para fins de concessão da Licença para Tratamento da Própria Saúde e por Acidente em Serviço, da Licença para Acompanhamento de Pessoa da Família e da Licença à Gestante.
- Consulte o Tutorial de acesso ao SEI e como realizar a solicitação o agendamento de Perícia Oficial.
- Acesse o Sistema SEI – Sistema Eletrônico de Informações e solicite o agendamento de Perícia Oficial.
Segurança e Medicina do Trabalho
- Lei nº 11.794, de 26 de dezembro de 2012 - Substituição do Decreto nº. 527 de 30 de maio de 2011 .
SÚMULA: Dispõe sobre a Segurança e Medicina do Trabalho e dá outras providências.
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